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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:30
Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Justiça condena banco que descontou emprétimo não cedido ao cliente
Os valores eram descontados da aposentadoria do idoso, doente, sem que nenhum centavo tenha sido recebido por ele
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:31
Na JT, execução provisória é limitada à penhora
Empregado foi contratado e dispensado dois anos depois sem justa causa, quando se encontrava doente, com graves problemas cardíacos
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:19
TRT-10 condena shopping após demissão de funcionária doente e corte de plano de saúde
A Justiça Trabalhista também condenou a Brasanitas a pagar indenização de R$ 15 mil à funcionária demitida.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:46
Justiça fixa penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa
O Ministério Público havia pedido, diante da quantidade de pena aplicada em regime fechado – um ano, 11 meses e 10 dias de reclusão e da situação dos filhos menores, um deles com câncer – a prisão domiciliar da jovem de 23 anos
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:33
TJ confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave
De acordo com o processo, a agravada é pessoa idosa, portadora de esclerose múltipla avançada e, como servidora pública estatutária inativa, é beneficiária do plano SC Saúde
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:45
Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente
Segundo o magistrado, a conduta da empresa em enviar preposto à residência da empregada é grave e denota desprezo e desconsideração pela situação, o que caracteriza violação à honra e à intimidade da autora da ação
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:10
STF decide sobre sequestro de verbas públicas em favor de doente
Ordem cronológica, prevista na Constituição, pode não ser observada
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:18
Demitida por justa causa quando estava doente consegue reintegração 11 anos depois
O caso foi julgado na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:15
Bradesco indenizará gerente que transportava valores e foi demitido após assalto
Vítima de assalto e sequestro, o gerente foi demitido quando estava doente, em virtude do stress decorrente do episódio
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:30
Ausência de advogado doente em Júri não justifica prisão de acusados
O fato de advogado comprovadamente doente faltar à sessão marcada para o Júri não autoriza a prisão dos acusados
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:50
Juiz condena Estado por descumprimento de decisão
Governo de MT deverá pagar multa dirária por descumpriu com obrigação de fornecer comida especial a doente
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:25
Montadora tem de comprovar que empregado não está mais doente para deixar de pagar pensão
Ela também terá de arcar com as despesas médicas de forma proporcional.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 11:27
Juizado Federal concede liminar para tratar doente de câncer com fosfoetanolamina sintética
Substância foi produzida pela primeira vez no Instituto de Química da USP de São Carlos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:20
Juiz reconhece responsabilidade de consórcio até que empregado doente complete prazo para receber auxílio-doença
Decisão condenou a empresa a pagar ao trabalhador os salários mensais retroativos até que o tempo de carência fixado na lei previdenciária fosse alcançado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:45
TJ mantém pensão a mulher que, doente, não mais consegue trabalhar
A agravante tentou retornar ao mercado de trabalho porém, doença fez com que aposenta-se com apenas um salário mínimo mensal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:30